R7 Planalto Marques, do STF, autoriza audiência de custódia por vídeo

Marques, do STF, autoriza audiência de custódia por vídeo

Para ministro, ato presencial coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participante

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, ministro Nunes Marques (STF)

Na imagem, ministro Nunes Marques (STF)

Fellipe Sampaio /SCO/STF - 10.11.2020

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (28) que as audiências de custódia possam ser realizadas por videoconferência enquanto perdurar a pandemia de covid-19.

Para o ministro, a realização da audiência presencial no atual contexto coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participantes do processo, inclusive do próprio preso.

A decisão será submetida a referendo do plenário do STF em sessão extraordinária marcada pelo presidente, ministro Luiz Fux, para 0h da próxima quarta-feira (30), com encerramento às 23h59 de quinta-feira (1º).

O ministro lembrou que a urgência do pedido está no fato de que a execução da norma implicará o aumento de contatos interpessoais entre partes, advogados, magistrados, servidores, entre outros. E essa circunstância aumenta os riscos de contágio pela covid-19.

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