R7 Planalto MDB vai ao STF para que ministério apresente protocolo contra covid

MDB vai ao STF para que ministério apresente protocolo contra covid

Partido argumenta que até agora não há protocolo a ser seguido e pede que conduta seja apresentada em até 15 dias 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

No centro da imagem senadores do MDB: Simone Tebet, Fernando Bezerra Coelho e Renan Calheiros

No centro da imagem senadores do MDB: Simone Tebet, Fernando Bezerra Coelho e Renan Calheiros

Jefferson Rudy/Agência Senado - 25.06.2021

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) com pedido de liminar, para o que o Ministério da Saúde apresente um protocolo para o combate à pandemia de covid-19 em quinze dias ou em prazo estipulado pela Suprema Corte.

O partido tem a maior maior bancada no Senado Federal e a sexta maior na Câmara (atrás de PSL, PT,PL,PP e PSD). No Senado, a legenda tem a relatoria da CPI da Covid, com Renan Calheiros (AL). NO pedido ao STF, o partido argumenta que: 

"O Ministério da Saúde, por intermédio da Conitec, não iniciou sequer as tratativas em relação à matéria, mesmo após mais de 16 meses de pandemia", diz a ação.

"É de vital importância que se analise, de forma harmônica e conjunta, se a despeito da previsão legal do prazo estabelecido art. 19-R, da Lei 8.080/90 para que o Conitec estabeleça um protocolo de saúde, há ou não desproporcionalidade circunstancial, em face do avançado estágio de pandemia mundial ede calamidade pública", conclui.

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