Mesmo com divergência, Maia acredita na votação do Fundeb 

Relatora vai ouvir as propostas do governo para o fundo e votação deve acontecer amanhã. Câmara não quer abrir mão dos 20% da União

Rodrigo Maia acredita na votação do Fundeb amanhã

Rodrigo Maia acredita na votação do Fundeb amanhã

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 20.07.2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (20) que, apesar das divergências entre o governo e o relatório da PEC da Câmara, o texto deve ser votado amanhã (21) pelo plenário da Casa. Por ser PEC, são necessários dois turnos de votação. 

Além do início da votação, Maia acredita na aprovação, já que há apoio na Câmara para tornar o Fundeb permanente. 

"Vamos trabalhar para o apoio de todos os partidos e de todos os deputados e deputadas nessa matéria". 

Sem acordo, votação do Fundeb é adiada para esta terça-feira

O relatório prevê que o Fundeb seja permanente e que a participação da União no fundo seja elevada dos atuais 10% para 20%. O governo propõe que desses 20%, 5% sejam usados para transferência de renda para universalizar a pré-escola dentro do Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. 

Para Maia, a ideia de ampliar o acesso à pré-escola é boa, mas diz que esse recurso teria que estar fora dos 20%. 

"Não tem problema de analisarmos proposta do governo. O texto está muito consolidado e tem muito apoio, mas isso não significa que a gente não deva ouvir o governo. O Fundeb tem um relatório em relação ao aumento da complementação que está muito consolidado, dos 10+10. Se o governo quiser fazer um outro programa para Educação dentro do Fundeb, dependendo da redação, pode ser feito, mas precisa ser para Educação. Política educacional já vem incluindo crianças de zero a três anos, que antes era assistencial".

Questionado se há tempo de construir esse acordo, já que a votação deve acontecer amanhã, com início das discussão já nesta segunda (20), o presidente da Câmara diz acreditar que sim. 

"Se não for distante do texto da deputada acredito que sim. Todo mundo está querendo votar o Fundeb e com todos votando a favor. Não tendo muita divergência do texto da Dorinha, vai depender muito dela porque agora só ela pode fazer mudanças. [Deixar a votação para] quarta-feira acho difícil. Deve começar amanhã. Não acredito que tenha milagre sobre esse tema."