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R7 Planalto Ministro do STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre Sputnik

Ministro do STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre Sputnik

Caso agência não se posicione dentro do prazo, Maranhão estará autorizado a comprar e vacinar com imunizante russo

  • R7 Planalto | Clébio Cavagnolle, da Record TV

Na imagem, ministro Ricardo Lewandowski (STF)

Na imagem, ministro Ricardo Lewandowski (STF)

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (03/12/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (13) o prazo máximo de 30 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V.

Caso a agência não se posicione dentro do prazo legal, o Estado do Maranhão, autor da petição, estará autorizado a importar e a vacinar seus habitantes com o imunizante russo, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.

O Estado do Maranhão acionou o STF no último dia 9 pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador Flávio Dino (PCdoB) é a "gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez" de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.

A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a covid-19, segundo informou a Anvisa no dia 1º.

Em nota, a agência informou que recebeu, um dia antes, um dos itens da documentação que trata dos requisitos mínimos para a solicitação da autorização, mas que outras informações continuam pendentes. Desta forma, a Anvisa suspendeu o prazo de sete dias úteis para a resposta da análise.

Em 17 de março, Dino anunciou a compra de cerca de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. A entrega do primeiro lote deve ocorrer em abril.

Ainda na decisão, Lewandowski indeferiu, por sua vez, o pedido feito pela Anvisa para que seja decretado o sigilo do processo, "reputo presente o interesse público a justificar a divulgação de tudo aquilo que neles se contém".

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