MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo perde vigência

Desastre ambiental atingiu em 2019 120 municípios de 11 Estados, a maioria no Nordeste. Perda da validade do texto não prejudica a categoria

Óleo atinge praia do Viral e prejudica pesca em área na cidade de Aracaju (SE)

Óleo atinge praia do Viral e prejudica pesca em área na cidade de Aracaju (SE)

Raul Spinassé / Folhapress / 10.10.2019

A MP (Medida Provisória) 908, que criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019, perdeu a validade, de acordo com publicação do governo federal no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (11).

De acordo com o texto, a MP criou o benefício de R$ 1.996 a ser pago para pescador inscrito no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) que residisse em localidade atingida pelo derramamento de óleo – o desastre ambiental atingiu 120 municípios de 11 Estados, a maioria no Nordeste.

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O auxílio emergencial foi pago em duas parcelas iguais e ficou disponível para o pescador por 90 dias. A perda da vigência da MP não prejudica a categoria, uma vez que o benefício já foi pago.

*Com informações da Agência Senado