R7 Planalto MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo perde vigência

MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo perde vigência

Desastre ambiental atingiu em 2019 120 municípios de 11 Estados, a maioria no Nordeste. Perda da validade do texto não prejudica a categoria

Óleo atinge praia do Viral e prejudica pesca em área na cidade de Aracaju (SE)

Óleo atinge praia do Viral e prejudica pesca em área na cidade de Aracaju (SE)

Raul Spinassé / Folhapress / 10.10.2019

A MP (Medida Provisória) 908, que criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019, perdeu a validade, de acordo com publicação do governo federal no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (11).

De acordo com o texto, a MP criou o benefício de R$ 1.996 a ser pago para pescador inscrito no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) que residisse em localidade atingida pelo derramamento de óleo – o desastre ambiental atingiu 120 municípios de 11 Estados, a maioria no Nordeste.

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O auxílio emergencial foi pago em duas parcelas iguais e ficou disponível para o pescador por 90 dias. A perda da vigência da MP não prejudica a categoria, uma vez que o benefício já foi pago.

*Com informações da Agência Senado

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