Coronavírus

R7 Planalto MP-RO apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis

MP-RO apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis

Órgão analisa discrepância entre número de leitos informados com aqueles que eram efetivamente informados à população

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Paciente de RO é transferida para outro Estado

Paciente de RO é transferida para outro Estado

Reprodução Ministério da Defesa

O MP-RO (Ministério Público de Rondônia) instaurou, nesta terça-feira (26), inquérito para apurar possível fraude em divulgação de leitos disponíveis para o enfrentamento à covid-19 no sistema de saúde do Estado.

O órgão apura a discrepância entre o número de leitos informados nos relatórios epidemiológicos diários, da Sala de Situação Integrada do Sistema de Comando de Incidentes – Covid-19, com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população.

A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia. A capital Porto Velho regrediu da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados receais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva, segundo o MP.

Depois de Amazonas, Rondônia também colapsou – UTI’s estão lotadas e pacientes começaram a ser transferidos para outros Estados.

De acordo com o MP-RO, uma possível adulteração da quantidade de leitos disponíveis teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde.

O órgão informa, como exemplo, que o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50% no dia 6 de janeiro. Já no dia 8, dois dias depois, o documento indicava somente 20 leitos. "Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente disponíveis por falta de médicos", diz MP.

Com a instauração do inquérito civil público, o MP deverá apurar a situação que poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento caótico do sistema de saúde, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.

A reportagem busca contato com o Estado de Rondônia. Em nota, Rondônia afirma que "eventual variação da taxa de ocupação dentro do mesmo dia não tem potencial para interferir diretamente na reclassificação dos Municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia", uma vez que a metodologia utilizada para reclassificação de fase é levada em consideração, no dia da reclassificação, a média dos casos ativos de COVID dos últimos 7 dias dividido pela média dos casos ativos dos 7 dias anteriores, com dados obtidos do Sistema Nacional e-SUS.

"Não é justo que os profissionais abnegados, como os técnicos que atuam há meses incessantemente nos estudos que subsidiam, de forma unicamente técnica, as tomadas de decisões ao enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sejam taxados de fraudadores. Por fim, acreditamos que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado", afirma.

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