O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (21) sete pessoas no âmbito da operação Spoofing, que investiga crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras: procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato e do então juiz federal Sérgio Moro.
São apontadas a prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro, bem como as interceptações telefônicas. Foram denunciados, ao todo, sete pessoas, entre elas o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
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Além de Glenn, foram denunciados Walter Delgatti Netto, Thiago Eliezer Martins Santos, Luiz Henrique Molição, Gustavo Henrique Elias Santos, Danilo Marques e Suélen Oliveira. O procurador da República Wellington Divino de Oliveira pede a instauração de um processo-crime e a citação dos denunciados para que apresentem defesa.
Segue, abaixo, o papel de cada um dos denunciados, de acordo com a denúncia.
Walter Delgatti Neto: executor, mentor e líder dos crimes bancários e das invasões aos dispositivos informáticos;
Thiago Eliezer Martins Santos: programador, mentor e líder dos crimes bancários e das invasões aos dispositivos informáticos;
Gustavo Henrique Elias Santos: programador, responsável por diversas fraudes bancárias e atuava prestando auxílio nas condutas das invasões aos dipositivos informáticos;
Luiz Henrique Molição: realizou invasões aos dispositivos informáticos e atuava prestando auxílio nas condutas perpetradas por Walter bem como atuou como porta voz do grupo;
Suelen Priscila de Oliveira: atuava como laranja e buscava terceiros para participarem das fraudes e furtos bancários com o objetivo de realizar a lavagem de dinheiro;
Danilo Cristiano Marques: era testa-de-ferro de Walter possibilitando o
usufruto dos meios materiais para a realização dos mais diversos crimes cibernéticos. Também atuava como laranja de Walter.
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Para o procurador, Walter Delgatti Netto era o líder da organização criminosa que invadiu celulares de autoridades. Gleen, por sua vez, não fazia parte do grupo. "Walter é responsável direto e imediato, de maneira livre e consciente, pela prática do crime em relação a 126 vítimas e 176 condutas", aponta a denúncia.
A organização cometia crimes cibernéticos em três frentes:
1) fraudes bancárias e furtos utilizando Phishing, engenharia social, clonagem de cartões de crédito e key loggers;
2) invasão de dispositivos, com violação indevida de sistemas de segurança e monitoramento, em tempo real, de dados sem autorização judicial;
3) lavagem de dinheiro.
Para o MPF, ficou comprovado que Greenwald auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões. Apesar da denúncia, o jornalista não era inicialmente investigado.
Danilo e Gustavo, por sua vez, "tiveram atuações assessórias, porém, essenciais, para que Walter, Luiz e Thiago "obtivessem sucesso na empreitada criminosa de invadir dispositivos informáticos para obtenção de mensagens privadas".
Luiz Molição tinha por missão inicial, segundo o documento, realizar a análise dos dados e materiais jurídicos obtidos por Walter e, posteriormente, auxiliar nas comunicações do grupo com Greenwald. Molição não é considerado parte da organização criminosa porque, segundo a denúncia, não participava dos esquemas de fraudes bancárias e furtos mediante fraude.
O documento relata, também, que os denunciados "utilizavam técnicas simples" para superar as barreiras de segurança impostas pelos usuários, pelos desenvolvedores e pelas operadoras de telefonia móvel.
O R7 Planalto procura contato com as defesas dos denunciados. O espaço está aberto para manifestação. Em nota assinada pelo departamento jurídico, o site The Intercept Brasil afirmou que que recebeu com perplexidade a informação de que há uma denúncia contra Greenwald. "Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política". Diz, ainda, que seu objetivo é "depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens" e que os advogados "preparam a medida judicial cabível e pedirão que a Associação Brasileira de Imprensa, por sua importância e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".
Ariovaldo Moreira, por sua vez, defende os denunciados Gustavo, Suelen e Walter. A defesa afirma que a denúncia confirma que as acusações que recaem sobre os clientes são de cunho político. Leia a nota na íntegra:
"Com a apresentação da defesa prévia, a justiça enfrentará os pontos que já suscitamos em várias oportunidades quando da impetração de Habeas Corpus junto ao STJ e STF, quais seja: os vícios processuais, a ilegitimidade de parte dentre outras ilegalidades.
A denúncia apresentada pelo Ilustre Representante da Procuradoria Federal tão somente confirma que as acusações que recaem sobre meus clientes são de cunho político, desprovidas de qualquer embasamento técnico, exatamente por isso a acusação está fadada ao fracasso, sobretudo por desrespeitar diversas garantias constitucionais e legais, afrontando, inclusive, grande parte da Doutrina Criminalista deste país.
As irregularidades aqui apontadas não são fatos isolados, demonstram o risco que qualquer cidadão pode vir a ter, em especial quando envolve o alto escalão do Poder. Regras se cumprem. A Constituição se cumpre. Exigiremos isso não importam as circunstâncias".