R7 Planalto MPF investiga atuação de redes sociais no combate às fake news

MPF investiga atuação de redes sociais no combate às fake news

Empresas têm dez dias para enviar informações sobre notícias falsas, disparo de mensagens em massa e uso de robôs

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Empresas terão que esclarecer como estão atuando

Empresas terão que esclarecer como estão atuando

Internet/Reprodução

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou nesta semana inquérito civil público para investigar a atuação das principais redes sociais no enfrentamento às fake news.

As empresas terão de esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação, que põem em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.

O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vinculado ao MPF em São Paulo, e assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o órgão, as empresas têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de notícias falsas, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. Além disso, deverão fornecer termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência.

Após essa etapa, o órgão vai ouvir especialistas e promover audiências públicas para discutir o tema. Um dos pontos principais é o financiamento da disseminação de notícias falsas. “Até mesmo por recorrentemente serem guiadas econômica ou politicamente, tais práticas organizadas de desinformação devem ser compreendidas como formas de propaganda, e como tais devem se submeter a controle e regulação”, diz.

“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de 'desordem informacional' ou 'caos informativo', com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, complementa.

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