O invoice da compra da Covaxin que levantou suspeitas de servidor
ReproduçãoO "invoice" ou nota fiscal que levantou suspeitas de irregularidades no contrato de compra das vacinas indianas Covaxin pelo Ministério da Saúde será um dos documentos apresentados pelo servidor Ricardo Miranda e pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid nesta sexta-feira (25). O R7 Planalto teve acesso ao documento.
O que chamou a atenção do servidor Ricardo Miranda, e o que o motivou a levar o assunto ao presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, foram as informações divergentes da nota que teria que ser paga pelo Ministério da Saúde e o contrato que havia sido previamente assinado. Ele também diz que sofreu "pressão anormal" de superiores para o pagamento antecipado do contrato.
O contrato é público e está disponível no site do Ministério da Saúde. Identificado pelo número 29 de 2021 foi celebrado entre a pasta e as empresas indiana Bharat Biotech e sua representante no Brasil, Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin por US$ 15 cada, totalizando US$ 300 milhões.
As entregas seriam feitas em cinco lotes de 4 milhões de doses, sendo o primeiro vinte dias após a assinatura do contrato. O contrato estipula que o pagamento seria feito após as entregas, "em trinta dias após apresentação de documentos que comprovem a efetiva entrega do objeto contratado".
Já o invoice mostra o nome de outra empresa, a Madison Biotech, com sede em Singapura. O documento pede pagamento antecipado de 100% do contrato para 300 mil doses no valor unitário de US$ 150, totalizando US$ 45 milhões.
Diante das divergências, e de pressão sofrida pelos superiores, o servidor Ricardo Miranda levou as informações ao irmão, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e ambos levaram ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro em 20 de março. O presidente disse que encaminharia as informações à Polícia Federal.
Procurados, o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde ainda não se manifestaram sobre as denúncias sobre o contrato da Covaxin.
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