R7 Planalto Oposição pode manter obstrução à PEC da Imunidade nesta sexta

Oposição pode manter obstrução à PEC da Imunidade nesta sexta

Para que o texto seja aprovado hoje é necessária a aprovação da quebra de interstício e oposição pode novamente obstruir os trabalhos

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP - AL), durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP - AL), durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados-25/02/2021

Os partidos de oposição se preparam para manter a obstrução que evitou a aprovação da PEC da Imunidade na quinta-feira (25), como era o desejo dos partidos da maioria da Casa, comandados pelo Centrão. A sessão que irá analisar um requerimento de retirada de pauta, o texto em primeiro turno e destaques do texto deve começar às 11h desta sexta (26). Apesar da obstrução, é provável que o texto ainda seja aprovado hoje. 

"O texto já tinha apoio ontem e não fizemos ontem porque como teria que enfrentar os destaques e o segundo turno e já teria sessão hoje achamos melhor deixar tudo para hoje. Já temos maioria dos 3/5 e não acredito em mudanças no texto que o descaracterizem", disse o vice-presidente  da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PP-AM).

Na votação da admissibilidade, o placar foi de 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. São necessários ao menos 308 votos favoráveis para aprovar o texto em primeiro turno e segundo turnos. 

Para que a PEC seja aprovada ainda nesta sexta-feira nos dois turnos é necessária, antes, a aprovação da quebra de interstício, a regra de intervalo de cinco sessões entre a votação do primeiro e do segundo turno da proposta. Nesse caso, a oposição terá a oportunidade de reapresentar o kit obstrução, já praticamente vencido na noite de ontem. 

Antes da votação em primeiro turno, o único requerimento do kit obstrução que resta é um pedido de retirada de pauta. O placar deste pedido deve dar a temperatura da sessão desta sexta. 

Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que participa da obstrução, a votação do primeiro requerimento irá mostrar como está a disposição dos deputados sobre a matéria. O parlamentar entrou ontem com mandado de segurança no STF para barrar a tramitação da PEC. O pedido está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Já o Podemos, partido que tembém é contrário à PEC, não deve participar da obstrução, apenas votar contra o texto. 

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