Orçamento reserva R$ 16,3 bilhões para emendas em 2021

A quantia está inclusa na proposta orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional na última segunda-feira (31)

Orçamento reserva R$ 16,3 bilhões para emendas em 2021

Orçamento reserva R$ 16,3 bilhões para emendas em 2021

Roque Sá / Agência Senado

O Orçamento Geral da União reserva R$ 16,3 bilhões para emendas parlamentares em 2021 - 6,2% maior do que os R$ 15,4 bilhões previstos em 2020.

A quantia está inclusa na proposta orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional na última segunda-feira (31).

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Dos R$ 16,3 bilhões, R$ 9,67 bilhões vão para as emendas individuais. O valor é o mesmo de 2020, corrigido pela inflação. Cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais poderá fazer até 25 sugestões de despesas, no valor máximo de R$ 16,3 milhões por parlamentar.

Para as emendas de bancada estadual, o Orçamento reserva R$ 6,67 bilhões, um aumento de 12,6% em relação aos R$ 5,9 bilhões reservados de 2020. Caso seja mantida a regra, cada bancada estadual deve dispor de R$ 247,2 milhões – o dinheiro pode ser dividido entre 15 a 20 emendas.

Ministérios
Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão reforço em 2021, de acord com o Orçamento da União. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais., assim como o Meio Ambiente.

Salário mínimo
A proposta também prevê salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, sem ganho real. Atualmente, o valor está fixado em R$ 1.045 – o reajuste, de 2,1%, se aprovado pelo Congresso Nacional, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

*Com informações da Agência Senado