Novo Coronavírus

R7 Planalto Pacheco retira da pauta texto sobre quebra de patente de vacinas

Pacheco retira da pauta texto sobre quebra de patente de vacinas

Matéria não teve consenso no plenário e será discutida novamente nesta quinta-feira (8) em reunião do colégio de líderes

Senado discute quebra de patente de vacinas

Senado discute quebra de patente de vacinas

Neil Hall/EFE/EPA - 22.02.2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta desta quarta-feira (7) o projeto de lei 12/2021, que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19.

A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), não teve consenso no plenário e será discutida novamente nesta quinta-feira (8) em reunião do colégio de líderes às 10h.

Pelo texto, a quebra de patentes perdura enquanto vigorar o estado de emergência de saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O projeto suspende as obrigações do país em implementar ou aplicar dispositivos sobre o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Durante o período, os titulares das patentes licenciadas ficam obrigados a disponibilizar ao Poder Público todas as informações necessárias e suficientes à efetiva reprodução dos objetos protegidos. Como contrapartida, o governo federal deve assegurar as informações contra a concorrência desleal e práticas comerciais desonestas, sob pena de decretação da nulidade da patente.

"O monopólio de uma empresa na venda de determinados medicamentos ou tecnologias impede a concorrência de preços e coloca em risco as ações de combate à doença”, afirma o senador.

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