CPI da Covid

R7 Planalto Parlamentares enviam à CPI denúncia de superfaturamento

Parlamentares enviam à CPI denúncia de superfaturamento

Supostos indícios de irregularidades, com verba que deveria ser destinada à Covid-19, foram entregues por Elias Vaz e Jorge Kajuru

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Petição foi encaminhada à CPI da Covid no Senado

Petição foi encaminhada à CPI da Covid no Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Parlamentares encaminharam, na última segunda-feira (18), uma petição ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informando supostos indícios de irregularidades com verba que deveria ser destinada ao combate da Covid-19.

O caso, apresentado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), também será levado ao MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com os parlamentares, os recursos utilizados em parte são da MP (Medida Provisória) 942/2020, que abriu créditos extraordinários em favor da Presidência da República para campanhas de enfrentamento à pandemia, mas que teriam sido utilizados de forma inadequada para fazer propaganda do governo.

Para executar o crédito extraordinário, a Secom firmou quatro TEDs (Termos de Execução Descentralizada) com os Ministérios da Saúde e da Cidadania. A utilização desses recursos, inclusive, é alvo de representações encaminhadas ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Os parlamentares afirmam que identificaram gastos milionários para a produção de vídeos por várias produtoras contratadas pelo governo federal.

“O caso em testilha é indene de dúvidas de superfaturamento praticado contra o patrimônio público. E eles vão desde a cobrança de serviços que não foram prestados, passam pela cobrança excessiva de profissionais e equipamentos que não foram utilizados, até desaguar no pagamento de preços absurdos em desacordo com aqueles praticados usualmente no mercado, restando devidamente caracterizada a infração tanto sob a ótica do TCU como da Polícia Federal”, diz o documento.

A reportagem busca contato com a Secom. O espaço está aberto para manifestação.

Últimas