Foi lançada na tarde desta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados uma frente mista de parlamentares para o combate às 'fake news'. Ao todo, 218 deputados e 11 senadores apoiaram a criação do grupo, que irá acompanhar a tramitação dos projetos de lei que estabelecem punições a quem produzir e distribuir informações falsas e às empresas que usem de forma indevida dados pessoais de internautas.
De acordo com o presidente da frente, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), as primeiras reuniões da frente devem começar ainda na próxima semana. Os deputados têm o desafio de aprovar a legislação antes das Eleições 2018.
— O objetivo é fazer que se faça esse fórum de discussão onde nós vamos trazer para essa frente todos os projetos para responsabilizar e penalizar civilmente e criminalmente a essas pessoas que não têm a responsabilidade. Na próxima semana teremos uma pauta de trabalho com especialistas para avançar nessa discussão.
Para o presidente da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Márcio Novaes, é importante que a legislação atinja também as redes sociais e buscadores, como Google e Facebook, que veiculam notícias falsas.
— É importante valorizar os profissionais que produzem e veiculam informações corretas e checadas, precisamos provocar o Congresso para que revejam a legislação. 'Fake news' são inverdades, mentiras, fofocas que ganham dimensão assustadoras em redes sociais sem punição, por empresas que não tem tributação e não se submetem às leis brasileiras, principalmente em ano eleitoral, quando não só a Presidência está em jogo, mas o comando dos Estados, deputados federais, senadores e estaduais.
Integrante da frente, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), lembrou da velocidade com que as mentiras se espalham.
— Combatemos algo que se faz há dez mil anos, mas o que muda é a velocidade com que notícias se espalham. Mentiras, inverdades e más informações destroem famílias, empresas, políticos. Mentira tem perna curta mas velocidade em bytes. É muito importante o Congresso se debruçar sobre o assunto.
O líder do PRB, deputado Celso Russomano (SP) falou sobre o que viveu na própria pele quando era candidato, em episódio em que foi vítima de 'fake news'.
— Fui questionado sobre por um repórter sobre um relatório dizendo que eu tinha recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira, alguém que eu nunca conheci, nunca tive contato, nem mesmo por telefone. No dia seguinte foi publicado e replicado por todos os veículos, uma informação falsa. Procurei em todos os documentos da CPI do Cachoeira e não havia menção ao meu nome e o relatório existia, mas não citava o meu nome. O documento publicado na primeira página de um jornal era falso. Assim você joga a vida de uma pessoal no lixo, da noite para o dia.