R7 Planalto Partido quer levantamento de presos soltos durante a pandemia 

Partido quer levantamento de presos soltos durante a pandemia 

Podemos alega que CNJ não respondeu ao requerimento feito em 23 de fevereiro. Recomendação expira em 14 de março

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, deputado federal Igor Timo (Pode-MG)

Na imagem, deputado federal Igor Timo (Pode-MG)

Reprodução Câmara dos Deputados

O Podemos solicitou em requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o número de presos soltos durante a pandemia de covid-19. O documento foi protocolado em 23 de fevereiro e, até o momento, o órgão não respondeu ao partido.

Em março de 2020, o CNJ recomendou a reavaliação de prisões provisórias, preventivas e concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto durante a pandemia de covid-19, sob o argumento de que as penitenciárias têm altos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

A liberdade condicional beneficia principalmente idosos, portadores de doenças crônicas graves e devedores de pensão alimentícia.

Para o líder do Podemos e autor do requerimento, deputado federal Igor Timo (MG), a falta de respostas do CNJ é “preocupante”, uma vez que o prazo da recomendação do órgão expira no próximo domingo (14) e deve ser prorrogada.

“Uma decisão que traz consequências diretas para a sociedade deve ser feita da forma mais transparente possível. A divulgação do número de presos que voltaram para as ruas no último ano é uma informação fundamental para a instrução de medidas legislativas bem como para as ações dos órgãos de segurança pública em todo o país”, afirma Timo.

A reportagem buscou contato com o CNJ e aguarda posicionamento. Em nota, o órgão afirmou que a resposta foi encaminhada no início da tarde desta segunda.

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