R7 Planalto PEC dos Combustíveis pode incluir redução de ICMS

PEC dos Combustíveis pode incluir redução de ICMS

Possibilidade de redução pressionaria governadores, já que União estuda reduzir os impostos federais, PIS e Cofins

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

PEC dos Combustíveis pode incluir redução de ICMS

PEC dos Combustíveis pode incluir redução de ICMS

Nelson Almeida/AFP - 31.12.2021

A PEC dos Combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica, pode incluir a possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto ainda não foi apresentado, mas fontes do governo confirmam alguns dos pontos que devem estar na proposta. 

Um ponto foi revelado publicamente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (20) em sua live semanal: a redução de PIS/Cofins e Cide cobrados pela União. O presidente falou em praticamente zerar a incidência desses tributos. 

Bolsonaro pretende ainda, segundo interlocutores do governo, incluir na proposta a possibilidade para os estados reduzirem a carga tributária sobre os combustíveis, o que inclui o ICMS. A medida pressionaria os governadores a promover a redução dos tributos, uma vez que a União já teria reduzido os impostos federais. 

Planalto, Câmara e Senado defendem medidas para a redução do preço dos combustíveis, mas divergem quanto à forma. O presidente Bolsonaro culpa os governadores, por não abrirem mão da arrecadação do ICMS. 

A discussão sobre o assunto se intensificou no último domingo (16), quando governadores anunciaram que suspenderiam o congelamento do tributo, feito em novembro para segurar a alta dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi às redes sociais para cobrar o Senado e governadores. 

Já os governadores dizem que o problema da alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que atrela o valor do combustível brasileiro ao do petróleo em dólar no mercado internacional.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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