R7 Planalto PEC Emergencial será votada diretamente no plenário, diz Lira

PEC Emergencial será votada diretamente no plenário, diz Lira

Proposta permitirá a retomada do auxílio emergencial, com quatro parcelas de R$ 250 e já a partir de março

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL)

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL)

Najara Araujo/Câmara dos Deputados - 26.02.2021

Após manifestação da maioria dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que permitirá a volta do auxílio emergencial, será votada diretamente no plenário da Casa Legislativa.

O texto será discutido inicialmente nesta terça pelo Senado Federal. Há a expectativa de que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), faça a leitura do relatório. Na sequência, a matéria será votada e, após aprovação, encaminha-se à Câmara.

“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial – direto em plenário – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.

A PEC enfrentou resistências por parte da oposição, uma vez que condicionava a retomada do auxílio emergencial com a redução de investimento anual nas áreas de saúde e educação. Após mobilização, o relator sinalizou que o trecho seria retirado. Dessa forma, o texto ganhou consenso.

O novo benefício deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com quatro parcelas de R$ 250.

O pagamento do auxílio exige condições fiscais especiais que permitam ao governo aumentar o endividamento do país e evita penalizações aos gestores com base em regras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo ocorreu em 2020, quando foi votado um projeto que criou o Orçamento de Guerra, com gastos e regras específicas para o combate à covid-19.

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