PEC prevê lista tríplice para diretor da PF e procurador-geral

Texto, de autoria do Podemos, também estabelece mandato de dois anos, permitida uma recondução ao cargo

PEC é de autoria do Podemos. Na foto, líder do partido, deputado Léo Moraes (RO)

PEC é de autoria do Podemos. Na foto, líder do partido, deputado Léo Moraes (RO)

Divulgação Léo Moraes(Podemos-RO)

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê lista tríplice e mandato de dois anos para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo líder do Podemos, Léo Moraes (RO), na tentativa de minimizar possíveis interferências políticas nas instituições.

Para isso, o texto prevê a alteração dos artigos 52, 84, 128 e 144 da Constituição Federal e, a partir daí, a escolha do diretor da PF e do procurador-geral da República sejam, obrigatoriamente, definidos a partir da lista tríplice elaborada pelas próprias instituições. Dessa maneira, o presidente não poderia indicar nomes fora da lista.

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“É preciso garantir mais autonomia e democracia para a Polícia Federal e MPF, e blindá-los, ao máximo, de intervenções políticos”, defende Moraes.

A PEC também tem o objetivo de tornar o mandato dos chefes da PF e do MPF de dois anos, permitida uma recondução ao cargo.