R7 Planalto PGR pede inquérito no caso do desembargador sem máscara

PGR pede inquérito no caso do desembargador sem máscara

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi  flagrado humilhando guarda civil por não usar o item de proteção obrigatório contra covid-19 em Santos

Na imagem, desembargador Eduardo Almeida
 de Siqueira

Na imagem, desembargador Eduardo Almeida de Siqueira

Reprodução/Record TV

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que seja aberto inquérito sobre o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, flagrado em vídeo humilhando guarda civil por não usar máscara em Santos, no litoral de São Paulo.

O pedido foi solicitado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo. O agravo foi protocolado contra decisão monocrático do ministro relator Raul Araújo, do STF, que negou instauração de inquérito para apurar a prática de crimes por parte do desembargador.

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Para a PGR, há suspeita de crime de abuso de autoridade e de infração de medida sanitária por parte do desembargador, que teria invocado sua condição de agente público para se eximir da obrigação legal de usar máscara em via pública e de pagar multa.

“O fato de o magistrado ter chamado um dos guardas municipais de analfabeto e de ter rasgado e jogado no chão a multa que lhe foi entregue, demonstra, claramente, o objetivo do desembargador de menosprezar a função pública deles bem como de humilhar os agentes públicos no exercício das suas funções”, afirma Lindôra.

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A solicitação de inquérito e de diligências para apurar os crimes foi antecedida de levantamentos preliminares. O objetivo foi evitar alegações quanto a abertura de investigação baseadas apenas em reportagens jornalísticas, segundo o órgão. Além disso, a subprocuradora considerou o histórico do magistrado em casos similares.

A reportagem busca contato com o desembargador. O espaço está aberto para manifestação.

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