PL das Fake News não tem consenso. Entenda as divergências

O projeto de lei saiu da pauta do Senado nessa semana, sem previsão para voltar, por causa de conflitos entre os parlamentares

PL das Fake News não tem consenso. Entenda as divergências

PL das Fake News não tem consenso. Entenda as divergências

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O projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020), que tramita no Congresso Nacional, foi retirado da pauta do Senado na última segunda-feira (8) por não ter consenso entre os parlamentares. O projeto só voltará para a pauta quando houver acordo.

Os autores, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), retiraram do texto pontos polêmicos, que poderiam emperrar a aprovação, para focar em duas questões-chave: o combate aos robôs suspeitos de espalhar ataques à pessoas ou instituições e a busca de seus financiadores.

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Já o relator do texto no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também presidente a CPMI das Fake News, quer incluir pontos polêmicos, como a necessidade de CPF e endereço para criação de contas nas plataformas sociais e a vedação ao uso de pseudônimos. Para os deputados autores, os pontos, no entanto, inviabilizariam a votação nesse momento.