CPI da Covid

R7 Planalto Plenário do STF analisará instalação da CPI da covid em 16 de abril

Plenário do STF analisará instalação da CPI da covid em 16 de abril

Diferentemente das habituais sessões, o julgamento da abertura da comissão deve ocorrer apenas pelo voto em sistema

  • R7 Planalto | Clébio Cavagnolle, da Record TV, e Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, ministro Roberto Barroso (STF)

Na imagem, ministro Roberto Barroso (STF)

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 22.09.2020

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) analisará a decisão que determinou a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19  pelo Senado Federal no dia 16 de abril.

Diferentemente das habituais sessões, o julgamento da abertura da CPI deve ocorrer apenas pelo voto em sistema. No entanto, qualquer parlamentar ou mesmo a AGU (Advocacia-Geral da União) pode recorrer e solicitar a análise em plenário por todos os magistrados. Os ministros da Suprema Corte podem votar até 26 de abril.

Nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a abertura pelo Senado Federal da CPI, que irá apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A decisão atende a pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a posição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro, e que conta com cinco assinaturas a mais do que as que são exigidas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu contra a decisão. "Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também", afirmou. "Agora, detalhe: dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do STF. Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral do Barroso e sobra ativismo judicial."

Em nota, o STF afirmou que os ministros tomam decisões conforme a Constituição. "O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país", disse.

Em relação a decisão, Pacheco afirmou que vai cumpri-la, mas que considera a determinação "equivocada" e que invoca precedentes inadequados. Para ele, a CPI pode gerar instabilidade política no Brasil, principalmente para contratar vacina e insumos. "Nós temos que apurar todos os malfeitos, essa apuração tem que ser feita, mas não era o momento. Mas respeito decisão judicial, decisão judicial se cumpre."

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