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R7 Planalto Plenário do STF decidirá na quarta sobre cerimônia religiosa presencial

Plenário do STF decidirá na quarta sobre cerimônia religiosa presencial

Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país

  • R7 Planalto | Clebio Cavagnolle, da Record TV Brasília

Fux decidiu que plenário vai resolver o assunto

Fux decidiu que plenário vai resolver o assunto

Fellipe Sampaio /SCO/STF - 25.03.2021

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pautou a análise da reabertura de igrejas para cerimônias presenciais para a próxima quarta-feira (7). 

O assunto foi parar no pleno depois que o ministro da Corte Nunes Marques decidiu liberar, no sábado (3), cultos, missas e outras cerimônias religiosas com a presença do público.

O magistrado atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e, como condição, ordenou a aplicação de protocolos sanitários, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

Há uma outra ação na Corte, de autoria do PSD (Partido Social Democrático) e sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Na mesma linha, o processo contesta um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe encontros presenciais em templos do estado. Gilmar sinalizou deliberar contrário à medida e, assim, manter templos fechados ao público.

No caso de Gilmar decidir sobre a ação hoje, tanto esta como a da Anajure serão julgadas ao mesmo tempo no plenário da Corte.

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