R7 Planalto Por volta do auxílio, Senado irá votar PEC Emergencial

Por volta do auxílio, Senado irá votar PEC Emergencial

Proposta ganhará uma cláusula de calamidade, liberando dessa forma os gastos com a retomada do benefício em 2021

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Waldemir Barreto / Agência Senado / 11.02.2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (18) que pautará para a próxima semana a votação em plenário da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que busca reduzir despesas da União, para que seja possível realizar a retomada do auxílio emergencial neste ano.

"Nós tratamos a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial no Brasil e da contrapartida, que nós estamos buscando fazer não como condição de implantação do auxílio, mas como sinalização positiva de que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal", afirmou Pacheco.

"Por isso ficou ajustado hoje na reunião de líderes do Senado que, dentre muitos projetos que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar de hoje até segunda-feira. E essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, acrescentou.

Pacheco se reuniu durante o almoço com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Ramos (Secretaria de Governo), além da deputada federal Flávia Arruda, presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), e do senador Márcio Bittar, relator das propostas. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado.

Na última reunião, feita no dia 12 deste mês, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional projetava até quatro meses de auxilio emergencial. A expectativa, segundo o presidente do Senado, era de o que o benefício seja retomado para os meses de março, abril, maio e, eventualmente, junho.

Líderes partidários se reuniram também nesta quinta para debater a questão. O acordo previsto é que a matéria seja submetida ao plenário na próxima quinta-feira (25) com uma cláusula de orçamento de guerra, liberando dessa forma os gastos com a retomada do benefício em 2021. O argumento dado pelo governo é de que, com a aprovação da PEC Emergencial, há condição para voltar com o auxílio.

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. A oposição, contudo, tem defendido a quantia de R$ 300, no mínimo.

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