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R7 Planalto Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que em 15 a 20 dias o projeto que altera a aposentadoria militar estará protocolado na Câmara

Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Mateus Bonomi/Agif/Folhapress - 29.01.2019

O projeto de reforma da Previdência dos militares deve ser protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional nos próximos quinze a vinte dias. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao R7 e à Record TV. Nessa semana, o governo Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência. Foi alvo de críticas por não ter enviado junto texto da reforma dos militares. 

— Dentro de 15 ou 20 dias, antes de um mês, o projeto de reforma das aposentadorias dos militares estará protocolado na Câmara dos Deputados. A gente sabe com quanto as Forças Armadas contribuem com o Brasil, quando a palavra do comando militar é dada o governo confia e a sociedade também. Vamos estar todos na Nova Previdência, que não é uma questão do governo Bolsonaro, é uma questão do Brasil.

Governo rebate críticas por reforma da Previdência dos militares

As mudanças nas aposentadorias dos militares incluem aumento de tempo de contribuição de 30 para 35 anos e contribuição de pensionistas. A proposta não está no texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso nessa semana, que só prevê alterações nos regimes geral da Previdência (trabalhadores privados e autônomos) e próprio (servidores públicos), que serão feitas por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). A reforma dos militares será feita com alteração de cinco leis que tratam da carreira nas Forças Armadas. 

Para falar da Previdência, o ministro usa a metáfora de um barco, explicando que o modelo de capitalização brasileiro será diferente do modelo chileno. 

— Vamos consertar um navio com o casco furado, permitir que ele continue flutuando, pagando as aposentadorias das pessoas do sistema de repartição e pagar em dia. E vamos construir um novo barco, para colocar os nossos filhos e netos, que é o regime de capitalização com uma grande diferença do Chile. Lá fundo de capitalização. Aqui poupança individual.

O ministro nega que vá haver mudanças na articulação do governo com o Congresso. Deputados têm reclamado nos bastidores da atuação do líder do governo na Câmara, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO) e insinuam que a tramitação da Previdência pode ser prejudicada caso não haja mudança na articulação. 

— Todos nós estamos nos adaptando, o governo revogando o toma lá, dá cá. Que era um compromisso do presidente Bolsonaro. Além disso temos 249 novos deputados que chegaram, 46 novos senadores. Todo mundo se ajustando. O líder do governo na Câmara é um jovem deputado muito talentoso e inteligente. Claro, vai ter que ter uma adaptação a esse perfil. Nessa semana indicamos o líder do governo no Senado, um senador experiente, Fernando Bezerra Coelho e nós devemos definir na segunda-feira a nova liderança do Congresso, então as coisas vão se ajustando. A gente tem tranquilidade que parlamento já entendeu que o governo é bom de diálogo, e com diálogo a gente vai construir esse grande pacto a favor do Brasil.

O governo está confiante em aprovar a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre, apesar de admitir que não será fácil. 

— A Previdência é uma copa do Mundo para o Brasil, se a gente for campeão com 1 a zero é a mesma coisa que 2 a zero. A gente sabe que tem que ter os 309 votos e na votação e tenho certeza que Deus vai nos abençoar.