Projeto estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

De autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê princípios e criação de comissão 

Deputado federal deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), autor da proposta

Deputado federal deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), autor da proposta

Reprodução Câmara dos Deputados

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), diz que a estratégia será elaborada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em regime de colaboração e constituída por princípios, diretrizes e protocolos para o retorno às aulas na educação básica, respeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias brasileiras.

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De acordo com o projeto, a estratégia deverá levar em consideração os seguintes princípios: atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares por coronavírus; atuação intersetorial envolvendo saúde educação e assistência social; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; equidade para o estabelecimento de prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas; participação das famílias e valorização e desenvolvimento dos profissionais de educação saúde e assistência social.

Para isso, o projeto prevê a criação da Comissão Nacional de Retorno às Aulas, representada pela União, Estados e municípios, composta por um membro do Ministério da Educação, que o presidirá, um do Ministério da Saúde, um do Conselho Nacional de Secretários de Educação, um da União dos Dirigentes Municiais de Educação, um do Conselho Nacional de Educação, um dos profissionais da educação e um estudante de educação básica.

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“É possível planejar o retorno, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores, estudantes, familiares e comunidades ao mesmo tempo em que se garante o direito à aprendizagem dos alunos. Para tal, é necessário que haja uma coordenação em cada um dos níveis de governo – nacional, estadual e municipal – dentre eles e entre os diferentes setores para definir as diretrizes e os protocolos que devem ser cumpridos para a volta às aulas”, justifica Alencar.