R7 Planalto Projeto no Senado prevê fim de cotas para mulheres nas eleições

Projeto no Senado prevê fim de cotas para mulheres nas eleições

Senador Angelo Coronel diz que mulheres já estão fortes e ocupam cargos de relevância na política. Especialistas em direito eleitoral criticam proposta

  • R7 Planalto | Paulo Lima, do R7

Senador quer fim de cotas para mulheres nas eleições

Senador quer fim de cotas para mulheres nas eleições

Geraldo Magela/Agência Senado 27.02.2019

As cotas para candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo vão acabar se o Congresso aprovar o projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Para o senador, as mulheres não precisam mais de cotas.

_ As mulheres estão empoderadas, estão fortes, não precisam de cotas. As mulheres hoje preenchem cargos de relevância na política, na Justiça, no Ministério Público. Cotas são para os fracos e as mulheres são fortes, não precisam disso para ficar na ficar na vida pública.

Angelo Coronel também argumenta que alguns partidos colocam mulheres no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, o que resulta muitas vezes nas chamadas “candidaturas laranjas”.

_ É preciso reconhecer que desvios podem ocorrer por parte de quem só quer se beneficiar do sistema.

O senador também explica que como incentivo para a atuação das mulheres o projeto de sua autoria mantém que ao menos 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política.

Críticas

Para a vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, advogada e professora Marilda Silveira, o projeto do senador Angelo Coronel é um retrocesso.

_ As mulheres foram excluídas, por razões históricas da política por muito tempo. O ideal seria cotas para as vagas no parlamento. Por exemplo, na Câmara 30% das cadeiras deveriam ser destinadas às mulheres por um período de três mandatos, tempo para obtermos a igualdade”.

Já a doutora em Direito Político e Econômico, Mônica Sapucaia Machado, defende a adoção de instrumentos para aumentar a participação das mulheres na política.

_ As mulheres estão sobrecarregadas com o acúmulo do trabalho produtivo e o trabalho reprodutivo. A política exige desprendimento de tempo, dinheiro, locomoção, o que torna a situação bem mais difícil para as mulheres, até mesmo as de classe média alta. O trabalho cotidiano da política exclui as mulheres, por isso as cotas são importantes.

Mônica Machado também diz que as mulheres são 52% do eleitorado, mas apenas um Estado no país é governado por uma mulher. É Fátima Bezerrra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.

Dos 81 senadores, sete são mulheres. Na Câmara, dos 513 deputados, 77 são mulheres, o equivalente a 15% de sua composição.

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