R7 Planalto Projeto prevê congelamento de preços de remédios em pandemia

Projeto prevê congelamento de preços de remédios em pandemia

Em caso de descumprimento, multa no valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 80 mil poderá ser aplicada, segundo proposta de Randolfe Rodrigues

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Marcos Oliveira / Agência Senado / 11.07.2019

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal prevê o congelamento dos preços dos remédios durante a pandemia do coronavírus.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto 881/2020 diz que a vigilância da estabilidade dos preços ficará sob responsabilidade dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública, coordenados por Paulo Guedes e Sergio Moro, respectivamente.

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Em caso de descumprimento, uma multa no valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 80 mil poderá ser aplicada, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento. Em casos mais graves, atividades suspensas e até mesmo fechamento.

“O país deverá entrar num cenário de depressão econômica e terá uma explosão nas taxas de desemprego. Atualmente já temos 11,9 milhões de desempregados e 38,8 milhões de trabalhadores informais. Sem meios de subsistência, grande parte dessas pessoas estarão ainda mais vulneráveis às enfermidades”, justifica Rodrigues.

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No final da tarde desta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que firmou acordo com a indústria farmacêutica para adiar, por 60 dias, o reajuste do todos os medicamentos vendidos no país. Rodrigues, por sua vez, irá manter o projeto, uma vez que se trata do congelamento enquanto durar a pandemia.

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