R7 Planalto Projeto prevê punição para diretor de hospital que ocultar leitos vagos

Projeto prevê punição para diretor de hospital que ocultar leitos vagos

Matéria, de autoria do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS), altera o Código Penal para tipificar a ação

Projeto trata sobre leitos disponíveis em hospitais

Projeto trata sobre leitos disponíveis em hospitais

Divulgação/SMCS

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê detenção, de 6 a 20 anos, e multa, ao diretor de hospital que deliberadamente encobrir a disponibilidade de leitos vagos.

A matéria, de autoria do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS), altera o Código Penal para tipificar a ação. Outros parlamentares também assinam o texto.

De acordo com o projeto, consta que o TCU (Tribunal de Contas da União) já estaria averiguando a transparência dos dados quanto a ocupação de leitos em determinados hospitais militares.

“Perante uma insuficiência ou exiguidade total de leitos em meio à pandemia, é fundamental que todos os recursos permaneçam a inteira disposição da população. Trata-se de algo inconcebível conjecturar que administradores ou dirigentes de unidades hospitalares estejam ocultando, escondendo, reservando leitos”, diz Dziedricki.

A matéria está, neste momento, em análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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