R7 Planalto Projeto que cria liderança feminina prevê assento no colégio de líderes

Projeto que cria liderança feminina prevê assento no colégio de líderes

Matéria deve ser protocolada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) nesta segunda-feira (8) no Senado Federal

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília, e Plínio Aguiar, de São Paulo

Eleição para presidência do Senado

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Marcos Oliveira/Agência Senado - 01.02.2021

O projeto de resolução que cria a liderança feminina no Senado Federal prevê assento da representante da bancada no colégio de líderes da Casa Legislativa.

A matéria é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi articulada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e leva a assinatura de todas as senadoras da bancada feminina. O projeto deve ser protocolado nesta segunda-feira (8).

O texto altera o RISF (Regimento Interno do Senado Federal) para dispor sobre a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina da Casa, que conta atualmente com 12 senadoras. A ideia é instalar um rodízio, de seis em seis meses, para que todas possam comandar a bancada Entre as funções, está a prerrogativa atribuída aos demais líderes partidários.

“Assim, por exemplo, cabe a liderança da bancada feminina tenha preferência para usar da palavra após a ordem do dia”, diz o documento. “Igualmente, a líder da bancada feminina deverá também ter assento no Colégio de Líderes”, acrescenta.

A justificativa do projeto é reduzir a desigualdade de gênero na política. Apesar das mulheres serem pouco mais de 50% da população brasileira, no Senado, por exemplo, elas ocupam menos de 15% das cadeiras. 

“A presente proposição se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, a partir da adoção de medidas como: a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições, a formalização da atuação conjunta nas Casas Legislativas, mediante as bancadas femininas; a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como já existente no Senado, entre outras."

Projeto de resolução
O projeto que cria a liderança feminina cita um outro projeto, também protocolado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está aguardando apreciação pela Comissão Diretora. O texto prevê a criação da representante da bancada feminina no Colégio de Líderes, o que facilita a criação da liderança feminina.

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