A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou projeto que anula o decreto presidencial que concedeu ao ideólogo Olavo de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz.
A condecoração foi criada pelo Itamaraty, em 1963, para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas e foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Olavo de Carvalho em maio de 2019.
Leia mais: Bolsonaro dá a Olavo e Mourão mais alta honraria da diplomacia
A distinção pode ser concedida a servidores do órgão e às seguintes autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, assim como para ministros de Estado, governadores, almirantes, marechais, generais, tenentes-brigadeiros, embaixadores estrangeiros e “outras personalidades de hierarquia equivalente”.
De acordo com o projeto, a inclusão de Olavo de Carvalho na classe Grã-Cruz, portanto, descumpre o regulamento definido pelo Ministério das Relações Exteriores.
Veja também: Olavo de Carvalho indica ter rompido com governo de Bolsonaro
“Além de desrespeitar o regulamento, o próprio condecorado não honrou apreço conferido pelo Estados Brasileiro, desprezando a condecoração em público nas redes sociais”, diz Almeida.
O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Câmara