R7 Planalto Projeto quer anular condecoração dada a Olavo de Carvalho

Projeto quer anular condecoração dada a Olavo de Carvalho

Condecoração, dada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, foi criada pelo Itamaraty em 1963 para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas

Perpétua Almeida (PCdoB) é autora do projeto de decreto legislativo

Perpétua Almeida (PCdoB) é autora do projeto de decreto legislativo

Reprodução Câmara dos Deputados

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou projeto que anula o decreto presidencial que concedeu ao ideólogo Olavo de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz.

A condecoração foi criada pelo Itamaraty, em 1963, para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas e foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Olavo de Carvalho em maio de 2019.

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A distinção pode ser concedida a servidores do órgão e às seguintes autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, assim como para ministros de Estado, governadores, almirantes, marechais, generais, tenentes-brigadeiros, embaixadores estrangeiros e “outras personalidades de hierarquia equivalente”.

De acordo com o projeto, a inclusão de Olavo de Carvalho na classe Grã-Cruz, portanto, descumpre o regulamento definido pelo Ministério das Relações Exteriores.

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“Além de desrespeitar o regulamento, o próprio condecorado não honrou apreço conferido pelo Estados Brasileiro, desprezando a condecoração em público nas redes sociais”, diz Almeida.

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Câmara

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