Projeto quer dobrar penas de crimes de corrupção durante pandemia

Proposta foi protocolado nesta terça-feira (7) pelo deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) e acrescenta dispositivos no título XI do Código Penal

Projeto quer dobrar penas de crimes de corrupção durante pandemia

Projeto quer dobrar penas de crimes de corrupção durante pandemia

Pixabay

O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), protocolou nesta terça-feira (7) projeto de lei que prevê aumento de pena de crimes cometidos contra a administração pública durante o decreto de estado de calamidade.

Pelo texto, o aumento de pena pode atingir servidores públicos como particulares. A proposta, que acrescenta dispositivos no título XI do Código Penal, tem o objetivo de aplicar as penas de crimes de corrupção em dobro.

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"Infelizmente, a corrupção e a má utilização de recursos são uma realidade no Brasil. Corrupção na pandemia é crime de guerra”, defende o parlamentar.