R7 Planalto Projeto quer que gênero neutro no português seja proibido em escolas

Projeto quer que gênero neutro no português seja proibido em escolas

Matéria foi protocolada pelo deputado Junio Amaral. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. No momento, aguarda despacho da Mesa

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Deputado Junio Amaral (PSL-MG) é autor da proposta

Deputado Junio Amaral (PSL-MG) é autor da proposta

Reprodução Câmara dos Deputados

O projeto de lei 5198/2020 quer que gênero neutro no português seja proibido em escolas. O autor do projeto é o deputado Junio Amaral (PSL-MG).

De acordo com a proposta, fica proíbido que instituições de ensino e bancas examinadoras utilizem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI.

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"Em matéria de Língua Portuguesa, é evidente que as regras gramaticais elementares que se reportam ao gênero das palavras e respectivas flexões de número não se enquadram nas especificidades regionais que autorizariam, de algum modo, a incorporação de logismos locais nas grades de ensino das escolas", afirma Amaral em sua justificativa.

"Portanto, estamos diante de uma regra gramatical básica a ser uniformemente ensinada no território nacional. Escolas que pretendam percorrer caminhos diversos estarão inequivocamente incorrendo em inconstitucionalidade flagrante.

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O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. No momento, aguarda despacho da Mesa Diretora.

*Com informações da Agência Câmara

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