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R7 Planalto Projeto quer tornar obrigatórios testes para coronavírus em SP

Projeto quer tornar obrigatórios testes para coronavírus em SP

De autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), proposta visa acabar com a subnotificação dos casos de infectados no estado epicentro da doença no país

Deputada estadual Beth Sahão (PT) é autora do projeto

Deputada estadual Beth Sahão (PT) é autora do projeto

Divulgação Beth Sahão

Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (2) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê tornar obrigatórios os testes para coronavírus no Estado, que vem sendo o epicentro da doença no país com 219 mortes.

De autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), a proposta propõe que deverão ser testados, tanto na rede pública quanto na particular, todos os pacientes que apresentarem pelo menos dois sintomas da covid-19.

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Caso o estabelecimento não cumpra a regra, ficará sujeito a punições previstas com base na lei estadual 10.145/1998, como cassação da licença para funcionamento e intervenção estatal.

“Hoje em dia, mesmo que a pessoa apresente sintomas ou tenha estado numa situação em que possa ter contraído o vírus, dificilmente será testada, porque os governos optaram por restringir esse tipo de exame aos pacientes que estão internados em hospitais. Então, é muito provável que os casos de covid-19 no Brasil estejam sendo subnotificados”, justifica a deputada.

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Sahão reconhece a quantidade insuficiente de testes administrada pelo governo. Por isso, o projeto autoriza a importação diretamente dos países produtores e também a firmar convênios com instituições para a produção dos kits de detecção do coronavírus.

O projeto precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Alesp, para depois ser encaminhado ao plenário, para votação.

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