Projeto quer tornar obrigatórios testes para coronavírus em SP

De autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), proposta visa acabar com a subnotificação dos casos de infectados no estado epicentro da doença no país

Deputada estadual Beth Sahão (PT) é autora do projeto

Deputada estadual Beth Sahão (PT) é autora do projeto

Divulgação Beth Sahão

Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (2) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê tornar obrigatórios os testes para coronavírus no Estado, que vem sendo o epicentro da doença no país com 219 mortes.

De autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), a proposta propõe que deverão ser testados, tanto na rede pública quanto na particular, todos os pacientes que apresentarem pelo menos dois sintomas da covid-19.

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Caso o estabelecimento não cumpra a regra, ficará sujeito a punições previstas com base na lei estadual 10.145/1998, como cassação da licença para funcionamento e intervenção estatal.

“Hoje em dia, mesmo que a pessoa apresente sintomas ou tenha estado numa situação em que possa ter contraído o vírus, dificilmente será testada, porque os governos optaram por restringir esse tipo de exame aos pacientes que estão internados em hospitais. Então, é muito provável que os casos de covid-19 no Brasil estejam sendo subnotificados”, justifica a deputada.

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Sahão reconhece a quantidade insuficiente de testes administrada pelo governo. Por isso, o projeto autoriza a importação diretamente dos países produtores e também a firmar convênios com instituições para a produção dos kits de detecção do coronavírus.

O projeto precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Alesp, para depois ser encaminhado ao plenário, para votação.