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R7 Planalto Proposta torna crime simulação de aplicação de vacina contra covid-19

Proposta torna crime simulação de aplicação de vacina contra covid-19

Matéria foi protocolada pelo deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) e prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa

Proposta torna crime simulação de aplicação de vacina

Proposta torna crime simulação de aplicação de vacina

Dado Ruvic/Reuters

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) protocolou um projeto de lei que torna crime a simulação de aplicação de vacina contra a covid-19.

De acordo com a proposta, quem, em benefício próprio ou de outrem, simular a aplicação de vacinas, ou cometer qualquer ato, com o intuito de fraudar, desviar, desfalcar ou burlar, o processo de imunização estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação, adotado em cada estado da federação, estará sujeito a pena – detenção de seis meses a dois anos, e multa.

“Muito embora tenha se estabelecido uma ordem de preferência aos grupos que são prioritários, nos últimos dias têm sido divulgados diversos casos de fraude no momento da vacinação de idosos. Acontece que, o profissional de saúde no momento da vacinação, simula que irá injetar a vacina, mas retira a seringa sem ao menos injetá-la”, diz Trutis.

“O ato de simular a aplicação de vacinas é fraudulento e prejudica diretamente a pessoa que, por se enquadrar nas orientações do Plano Nacional de Vacinação, busca o posto de saúde ou o local de vacinação, acreditando que será imunizada, mas não recebe a vacina”, acrescenta.

A matéria foi protocolada no último dia 11 e aguarda despacho da Mesa Diretora. 

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