Rede pede suspensão de MP que susta contrato e reduz salário

Ação foi protocolada nesta quinta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal. Governo estima que 24,5 milhões de trabalhadores sejam afetados

Na imagem, líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP)

Na imagem, líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP)

Marcos Oliveira / Agência Senado / 11.07.2019

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quinta-feira (2) uma ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a imediata suspensão de trechos da medida provisória que determina a redução de jornada de trabalho e salários por até 90 dias.

Anunciado na quarta-feira (1º), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego será criado por medida provisória, que permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. O governo calcula que serão afetados 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

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“Em momentos de crise como o presente, justifica-se, ainda com mais fora, a necessidade de fortalecimento da negociação coletiva, e não seu enfraquecimento, em vista da necessária proteção dos direitos na relação trabalhista”, disse o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (AP).