R7 Planalto Reforma do Estado deve acabar com estabilidade para novos concursos

Reforma do Estado deve acabar com estabilidade para novos concursos

Proposta, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), visa melhorar o serviço público

  • R7 Planalto | Thiago Nolasco, da Record TV, com Plínio Aguiar

Na imagem, o ministro Paulo Guedes (Economia)

Na imagem, o ministro Paulo Guedes (Economia)

Edu Andrade/Ascom/ME - 11.08.2020

A proposta da reforma administrativa, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para quinta-feira (3), tem o objetivo de melhorar o serviço público e diminuir os gastos com os servidores – a segunda maior do Orçamento.

Entre as medidas, está a criação de um sistema de notas para os servidores e permitir que só alguns dos novos contratados tenham estabilidade.

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A atual avaliação do serviço público é vista como uma forma de só cumprir tabela, uma vez que ninguém é demitido por baixo desempenho. As mudanças, contudo, podem ser estruturais para quem quer ingressar na carreira pública.

A ideia é acabar com a estabilidade na maioria dos novos concursos, que é quando um profissional não pode ser demitido. Só algumas carreiras, como juízes, continuariam com o benefício. Pela proposta, em estudo no Ministério da Economia, mesmo nessas funções, a estabilidade só seria atingida após 10 anos de carreira.

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A intenção é permitir a contratação de temporários – em que se cria um sistema eficiente de notas e poder demitir quem não prestar um bom serviço.

A reforma deseja cortar 170 mil cargos públicos e diminuir carreiras. A lista de funções que podem ser extintas deve ter discotecários, seringueiros, operador de telex, entre outras.

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