R7 Planalto Reforma do IR está muito difícil, diz líder do MDB na Câmara 

Reforma do IR está muito difícil, diz líder do MDB na Câmara 

Matéria só será colocada novamente em votação quando houver acordo. Municípios pedem compensações pelas perdas 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Reforma do IR está muito difícil, diz líder na Câmara

Reforma do IR está muito difícil, diz líder na Câmara

Reprodução Câmara dos Deputados

Apesar de ser tratada como prioritária pelo governo e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma do Imposto de Renda não foi colocada novamente em votação porque ainda há pontos de resistência. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), falou das dificuldades na tramitação da reforma: 

"As negociações estão travadas no Imposto de Renda, há muita dificuldade, em função de perda para Estados e municípios e avançaram as negociações com o CNM de compensação em outras legislações que estão tramitando, como 1% do FPN. É uma matéria que é muito dificil de avançar numa negociação".

A Confederação Nacional dos Municípios enviou aos deputados um posicionamento oficial favorável à reforma do IR (PL 2337/2021), mas pedindo contrapartidas às perdas de arrecadação que os municípios terão. As reivindicações dos municípios são: uma nova PEC para aumentar em 0,37% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a votação imediata da PEC 391/2017, que aumenta em um ponto percentual os recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM, a votação da PEC 122/2015, que proíbe novos encargos aos municípios sem respectivo recurso e a votação do PL 2075/2021, que corrige o piso do magistério pelo INPC.  

Na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a matéria só voltará à pauta quando cada partido e parlamentar possa expressar o que realmente defende. "As conversas estão andando bem, estive ausente do plenário nessa semana durante os três dias, vendo quais são as dificuldades, nunca vai haver convergência".

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