O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que deve se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma tributária.
“Conversamos (com Guedes) pela manhã ao telefone. E, agora à tarde, as assessorias estão identificando um horário, depois da sessão do Senado, para que haja um encontro com o ministro Paulo Guedes para tratar de todas essas questões, de reforma tributária e assistência social”, afirmou Pacheco.
Mais cedo, o presidente do Senado se reuniu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e os relatores deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Pacheco prevê a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional no prazo de seis a oito meses. “É um amadurecimento que vamos fazer em fevereiro, e temos uma previsão que de seis a oito meses possamos ter concluído a reforma, tanto no âmbito da Câmara quanto no Senado”, disse.
CMO
A expectativa de Pacheco para a instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) é de que ocorra na próxima terça-feira, dia 16. “A expectativa é que aconteça na terça-feira, mas é uma expectativa. Vamos fazer os alinhamentos todos com os líderes partidários e eventualmente podemos fazer na terça-feira”, informou o presidente.
De acordo com ele, o Senado deve criar duas comissões – para análise de 2021 e de 2022. “É bom separar os anos. Fazer uma comissão para o ano de 2021, com ano mais curto de duração, e logo na sequencia entrar no orçamento de 2022.”
É na CMO que é discutida e votada a LOA (Lei de Orçamentária Anual), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentado a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
CPI da covid-19
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, também nesta quinta, um requerimento para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. O objetivo é investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Para ser instalada, é necessária a leitura do pedido por parte do presidente e a designação dos membros da comissão pelos líderes partidários. O requerimento teve o apoio de 30 senadores.
Questionado sobre o tema, Pacheco disse que ainda não examinou o requerimento. “Vou examiná-lo assim que terminar a sessão. É importante haver toda e qualquer discussão que seja em torno da pandemia. Vamos avaliar os requisitos da CPI para saber se é o caso de instala-la ou não”, afirmou.