Apagões pelo Brasil

R7 Planalto Relator da MP da Eletrobras defende MP de racionamento

Relator da MP da Eletrobras defende MP de racionamento

Elmar Nascimento (DEM-BA) fala de risco de apagão. Câmara dos Deputados vota hoje alterações no texto sobre empresa de energia

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)

Na imagem, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados 27.03.2018

O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu, nesta segunda-feira (21) que o governo federal encaminhe a MP (Medida Provisória) do racionamento de energia. O parlamentar é relator da MP da Eletrobras, medida que será votada nesta tarde na Câmara dos Deputados.

“Se fala que o governo vai ter, e eu acho que vai ter que fazer, é uma MP do racionamento, sob pena de que, aliado ao crescimento econômico do país, a gente tenha um apagão. Só não temos hoje uma crise elétrica muito grande porque não houve crescimento econômico na última década”, afirmou Nascimento.

“Nós temos apontado pelo Ministério da Economia a expectativa de aumento de 4% do PIB. A cada 1% que você incrementa no PIB, tem necessidade de aumentar 2% a capacidade de geração de energia. Nós temos que tratar disso em breve espaço”, acrescentou.

O governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. Documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas - mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.

A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios. Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.

MP da Eletrobras

A MP da Eletrobras foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (17) e será analisada pela Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (21). De acordo com Nascimento, relator da medida, 95% do texto aprovado pelos senadores foi mantido.

Questionado sobre os pontos alterados, o parlamentar comentou sobre duas questões. “Sai uma que cria uma indenização a Cepisa, concessionária de energia do Piauí. Há uma discussão muito grande, e o governo levantou isso e os líderes disseram que não reconhecem essa dívida, que está sendo discutida na Justiça e o governo pediu para que retirasse”, disse.

Nascimento informou, também, que foi alterada a parte sobre mercado livre. “Porque os líderes entenderam que o que nós vamos discutir nos próximos dias no projeto do marco regulatório do setor elétrico, e eles acham que esse tema fica melhor nesse projeto do que na MP da Eletrobras."

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente por ela. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

A MP foi aprovada com dispositivos introduzidos pela Câmara dos Deputados que preveem que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do país onde hoje não existe esse fornecimento. O relator, porém, removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.

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