O relator da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (21) que espera a aprovação da matéria ainda em 2020.
“Nós temos que trabalhar firmemente para aprovar a reforma (tributária) no ano de 2020. O próprio ministro, em nome do governo, tem interesse em ver essa reforma aprovada nesse ano. A expectativa é concluir, aprovar nas duas Casas ainda esse ano com início da transição em 2021 para melhorar o PIB”, afirmou Ribeiro.
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O deputado federal citou um estudo feito a pedido de Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores, em relação ao efeito sobre a produtividade caso a matéria seja aprovada pelo Congresso Nacional. O estudo aponta que o PIB (Produto Interno Bruto) pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma sugerida pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019.
Ribeiro acredita que esta terça-feira, data em que o ministro Paulo Guedes (Economia) apresentou ao Congresso a primeira fase da reforma tributária, como “avanço do debate”. “De hoje para amanhã, é estabelecer procedimento de trabalho. Já temos um cronograma estabelecido, e que será respeitado para que todos os congressistas participem”, disse.
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Desoneração na folha
O relator comentou ainda sobre o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a desoneração da folha de pagamentos. A extensão do benefício foi vetada na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“Estamos trabalhando desde o início com a possibilidade de atender setores com a desoneração na folha. Estamos buscando fontes de recursos e conversando com o governo”, disse. “Mas não concordamos que a desoneração venha com criação de impostos. A gente não pode desonerar de um lado e onerar do outro”, completou.
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A desoneração da folha de pagamento será incluída na quarta fase da reforma tributária. Para compensar a perda de arrecadação com a redução do pagamento sobre a folha, a proposta do governo federal prevê a criação de um novo imposto sobre as transferências digitais - o governo estuda cobrar 0,2% sobre as operações digitais.
A prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 pode salvar de 500 mil até 1 milhão de empregos, preveem os setores, que articulam a derrubada do veto junto aos parlamentares. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não agendou uma data para a análise do veto.