R7 Planalto Sahão aciona Justiça sobre despejo e remoção de famílias em São Paulo

Sahão aciona Justiça sobre despejo e remoção de famílias em São Paulo

Deputada estadual pede recomendação da ONU Habitat sobre reintegrações de posse durante a pandemia do novo coronavírus

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, a deputada estadual Beth Sahão (PT-SP)

Na imagem, a deputada estadual Beth Sahão (PT-SP)

Divulgação Beth Sahão

A deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) solicitou nesta quarta-feira (10) a recomendação da ONU Habitat ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para suspender os despejos e remoções de famílias durante a pandemia do novo coronavírus.

A parlamentar argumenta que já foi aprovada uma série de normas que buscam viabilizar a segurança na posse de pessoas que habitam assentamentos precários, sejam eles em áreas urbanas ou rurais, no entanto, vivem sob o constante risco de remoções e reintegrações de posse, gerando conflitos e ameaças ao seu direito de moradia.

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“Diante da maior crise sanitária deste século, que atinge especialmente os mais pobres nas periferias urbanas, nos assentamentos urbanos e rurais, a sociedade civil tem exigido ações emergenciais e urgentes no Estado Brasileiro ao enfrentamento ao caos e à tragédia social em curso”, diz.

Sahão menciona a manifestação dada pela ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) no dia 8 de junho. “Os Estados Membros das Nações Unidas têm a obrigação de respeitar, proteger e cumprir o direito à moradia adequada como parte do direito a um padrão de vida adequado. Negar aos moradores e comunidades este direito durante a pandemia da COVID-19 pode ter consequências devastadoras, incluindo maior exposição à COVID-19 e outras infecções, além da exposição à insegurança e violência, perda de renda e acesso limitado a redes de segurança socioeconômica e serviços básicos, incluindo cuidados de saúde”, diz o documento.

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“O despejo e remoção de moradores e comunidades antigas, particularmente de assentamentos informais, durante a pandemia não só violaria seus direitos fundamentais, como também poderia expor tanto eles quanto o resto da população local a um maior risco de exposição ao vírus. Portanto, a ONU-Habitat estimula os Estados-Membros e os governos em todos os níveis a parar todos os despejos e remoções neste momento”, finaliza.

Por isso, Sahão solicita a recomendação do braço da ONU em relação às ações de reintegrações de posse e conflitos urbanos e rurais em todo o Estado de São Paulo.

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O pedido é assinado também por Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares, MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

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