Na imagem, presidente Arthur Lira (PP-AL)
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) que a Casa pode discutir o semipresidencialismo, mas que o modelo - presidente e primeiro-ministro - valeria apenas para as eleições de 2026.
“Não há temas que não possam ser discutidos. Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, afirmou.
“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, acrescentou.
De acordo com reportagem publicada na imprensa, Lira teria passado a articular, nos bastidores, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo. O presidente da Câmara dos Deputados disse que acabou a "época de projetos esquecidos nas gavetas", reconheceu que a proposta "é mais um desses", e negou que seja sua "invenção".
O modelo eleitoral, utilizado em diversos países europeus, é defendido por exemplo pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
"A eventual substituição do primeiro-ministro não abalaria as instituições, porque o fiador da estabilidade institucional é o presidente da República, que tem mandato e não pode ser destituído", disse Barroso em 2017.
O ministro Gilmar Mendes também é favorável à proposta e chegou a discutir o modelo com o ex-presidente Michel Temer.
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.