R7 Planalto "Semipresidencialismo seria só para eleições de 2026" diz Arthur Lira

"Semipresidencialismo seria só para eleições de 2026" diz Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados teria iniciado articulação para alterar o sistema eleitoral brasileiro

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, presidente Arthur Lira (PP-AL)

Na imagem, presidente Arthur Lira (PP-AL)

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) que a Casa pode discutir o semipresidencialismo, mas que o modelo - presidente e primeiro-ministro - valeria apenas para as eleições de 2026.

“Não há temas que não possam ser discutidos. Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, afirmou.

“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, acrescentou.

De acordo com reportagem publicada na imprensa, Lira teria passado a articular, nos bastidores, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo. O presidente da Câmara dos Deputados disse que acabou a "época de projetos esquecidos nas gavetas", reconheceu que a proposta "é mais um desses", e negou que seja sua "invenção".

O modelo eleitoral, utilizado em diversos países europeus, é defendido por exemplo pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. 

"A eventual substituição do primeiro-ministro não abalaria as instituições, porque o fiador da estabilidade institucional é o presidente da República, que tem mandato e não pode ser destituído", disse Barroso em 2017.

O ministro Gilmar Mendes também é favorável à proposta e chegou a discutir o modelo com o ex-presidente Michel Temer.

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