R7 Planalto Senado analisará MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100

Senado analisará MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100

Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) e será discutida por lideranças partidárias em reunião

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

MP elevou o salário mínimo para R$ 1.100

MP elevou o salário mínimo para R$ 1.100

Marcello Casal JrAgência Brasil - 13.10.2020

As lideranças partidárias do Senado Federal devem discutir, ainda nesta quinta-feira (27), a MP (Medida Provisória) 1.021/2020, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (26) e será analisado, agora, pelo Senado. 

O reajuste do salário mínimo é de 5,26% em relação ao valor anterior, de R$ 1.045. De acordo com o governo federal, o acréscimo corresponde à variação da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de janeiro a dezembro do ano passado. Os R$ 55 a mais do salário mínimo significam impacto de R$ 17,3 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do Ministério da Economia.

O reajuste, no entanto, repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2020. Na prática, assalariados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficarão pelo segundo ano consecutivo sem aumento real na remuneração.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados de acordo com o texto original, conforme parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que recomendou a rejeição de todas as emendas.

O relator deu parecer pela inadequação orçamentária e financeira de todas as emendas que propunham o aumento do salário para valores maiores, inviabilizando sua votação em separado.

Se for aprovada pelos senadores sem alteração, a proposta vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso o texto seja alterado, precisará voltar para nova votação na Câmara. Por se tratar de uma MP, a medida perde a validade em 1º de junho.

*Com informações da Agência Senado

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