R7 Planalto Senado aprova em 1º turno PEC de imunidade tributária para vacinas

Senado aprova em 1º turno PEC de imunidade tributária para vacinas

Autor fixou período de três anos para impedir cobrança de tributos em imunizantes. Texto foi batizado de PEC Major Olimpio

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

PEC de imunidade tributária para vacinas é aprovada

PEC de imunidade tributária para vacinas é aprovada

Jorge Silva/Reuters - 01.04.2021

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 4/2021, que institui imunidade tributária para vacinas.

O projeto foi aprovado de forma unânime. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos.

A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi batizada de PEC Major Olimpio, em homenagem ao parlamentar que morreu em março de 2020 vítima de covid-19. A proposta foi originalmente idealizada por Olímpio, no entanto, o ex-senador não conseguiu apresentá-la antes de seu falecimento. Por isso, a PEC foi chamada com seu nome.

O texto proíbe à União, Estados, Distrito Federal e Municípios cobrar tributos por três anos sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação de vacinas.

"Esta proposição pretende dar concretude àquela sugestão, no propósito de reduzir os custos inerentes à vacinação, como meio para enfrentar a crise sanitária e, por consequência, criar condições para uma retomada consistente da atividade econômica", disse Anastasia.

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