Senado aprova uso de salário-educação para pagar professores 

O recurso, aprovado pelos senadores, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas e projetos voltados a educação básica

Senado aprova uso de recursos para pagar professores

Senado aprova uso de recursos para pagar professores

Marcelo Justo/Folhapress - 29.06.2020

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei 2.906, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto, que funciona em caráter excepcional, foi aprovado em votação simbólica e será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

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A proposta altera o artigo 7º da Lei 9.766, de 1998, para excluir essa proibição do pagamento de funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O projeto credita a alteração dessa norma enquanto valer o decreto de calamidade pública em decorrência da covid-19.

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas e projetos voltados a educação básica. Esses recursos são repartidos em cotas, sendo os entes federativas destinatários desses valores.

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A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC).

*Com informações da Agência Senado