O Senado deverá instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), logo que retomar os trabalhar na próxima sexta-feira (1º).
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que já existe acordo para reunir o mínimo de 27 assinaturas necessárias para que a Comissão seja instalada.
Ao lembrar dodesastre em Mariana(MG), que resultou na morte de19 pessoas em novembro de 2015, Otto Alencar afirmou que é preciso responsabilizar pessoas físicas por tragédias como a de Brumadinho.
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Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que esteve em Minas Gerais durante o final de semana, busca apoio para aprovar projeto de lei de sua autoria que torna hediondo crime ambiental com resultado de morte.
O senador Elmano Ferrer (Pode-PI) é relator de um documento que alerta para a situação das barragens no Brasil aprovado em dezembro pela CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo). Elmano informou que há apenas 24.092 barragens cadastradas na ANA (Agência Nacional de Águas), de um total de mais de 70 mil existentes no país, e dessas, apenas 3% são monitoradas.
Jorge Viana (PT-AC) lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, no final de 2018. O projeto apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, resultou dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após a tragédia em Mariana. Apesar de ter recebido relatório favorável de Jorge Viana, o texto não foi votado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente), e acabou sendo arquivado.