R7 Planalto Senado vai discutir CPI para investigar tragédia em Brumadinho

Senado vai discutir CPI para investigar tragédia em Brumadinho

Comissão precisa da assinatura de 27 senadores para ser instalada. Senado retoma os trabalhos na próxima sexta-feira

  • R7 Planalto | Paulo Lima, do R7, com informações da Agência Senado

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Enzo Menezes / Record TV Minas

O Senado deverá instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), logo que retomar os trabalhar na próxima sexta-feira (1º).

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O senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que já existe acordo para reunir o mínimo de 27 assinaturas necessárias para que a Comissão seja instalada.

Ao lembrar do desastre em Mariana (MG), que resultou na morte de19 pessoas em novembro de 2015, Otto Alencar afirmou que é preciso responsabilizar pessoas físicas por tragédias como a de Brumadinho.

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Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que esteve em Minas Gerais durante o final de semana, busca apoio para aprovar projeto de lei de sua autoria que torna hediondo crime ambiental com resultado de morte.

O senador Elmano Ferrer (Pode-PI) é relator de um documento que alerta para a situação das barragens no Brasil aprovado em dezembro pela CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo). Elmano informou que há apenas 24.092 barragens cadastradas na ANA (Agência Nacional de Águas), de um total de mais de 70 mil existentes no país, e dessas, apenas 3% são monitoradas.

Jorge Viana (PT-AC) lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, no final de 2018. O projeto apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, resultou dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após a tragédia em Mariana. Apesar de ter recebido relatório favorável de Jorge Viana, o texto não foi votado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente), e acabou sendo arquivado.

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