Senado vota projeto que suspende inclusão em cadastro de devedores 

Senadores focam em pauta econômica em função da pandemia nessa semana. Congresso analisa flexibilização da regra de ouro na quarta

Senado vota projeto que suspende inclusão em cadastro de devedores

Senado vota projeto que suspende inclusão em cadastro de devedores

José Patrício/Estadão Conteúdo

Entre os projetos que serão colocados em pauta nesta semana no Senado, está o PL 675, da Câmara dos Deputados, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos, como Serasa e SPC, por 90 dias. O projeto foi aprovado na Câmara em 9 de abril. 

O Congresso, Câmara e Senado, também se reúne nesta semana em sessão conjunta, e uma das propostas que está na pauta é a que flexibiliza a regra de ouro, ou seja, permite que governo federal possa fazer empréstimos para pagar despesas correntes. 

Veja a pauta desta semana e da próxima do Senado e Congresso abaixo: 

PAUTA DEFINIDA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES DELIBERATIVAS REMOTAS

PARA TERÇA-FEIRA, 12/5

PL 675/2020
(Câmara dos Deputados)
Proíbe inscrição no SERASA e SPC durante a pandemia

PL 1166/2020
(Alvaro Dias)
Limita juros no cartão de crédito e cheque especial

PL 1079/2020
(Câmara dos Deputados)
Suspende pagamentos do FIES

PARA QUARTA-FEIRA, 13/5

Congresso Nacional
PLNs 1, 7 e 8/2020 

PARA QUINTA-FEIRA, 14/5

PL 890/2020

(Randolfe Rodrigues)
Inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos decorrentes da Covid-19

PL 1409/2020
(Câmara dos Deputados)
Determina a testagem dos profissionais de saúde

PL 1542/2020
(Eduardo Braga)
Suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde

PL 1886/2020
(Jorginho Mello)
Autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis

PARA TERÇA-FEIRA, 19/5

MPV 915
Gestão e alienação dos imóveis da União

PL 2324
(Rogério Carvalho)
Dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados


PARA QUARTA-FEIRA, 20/5
PL 1328/2020
(Otto Alencar)
Dispõe sobre a suspensão dos créditos consignados em folha

PL 911/2020
(Weverton)
Eleva a alíquota da CSLL das instituições financeiras, seguradoras e capitalização

PL 1543/2020
(Mecias de Jesus)
Suspensão de dívidas rurais


PARA QUINTA-FEIRA, 21/5

PL 1275/2020
(Wellington Fagundes)
Medicina veterinária


PL 1545/2020
(Veneziano Vital do Rego)
Autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate à pandemia

PL 2388/2020
(Daniella Ribeiro)
Uso dos recursos do FUST para enfrentamento ao coronavírus