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R7 Planalto Senadores acionam STF para obrigar sabatina de Mendonça

Senadores acionam STF para obrigar sabatina de Mendonça

Mandado de segurança foi impetrado nesta quinta-feira (16) por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, Renato Souza e Sarah Teófilo, do R7

Na imagem, André Mendonça

Na imagem, André Mendonça

Marcos Corrêa/PR - 06.04.2021

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram, nesta quinta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar a realização de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga na Corte.

No mandado de segurança, os senadores denunciam para a Suprema Corte a "recusa" de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, em marcar a sabatina do indicado. Por isso, pedem a concessão de medida liminar para determinar que paute a apreciação de Mendonça.

"Por fim, a inércia do Sr. Davi Alcolumbre caracteriza-se como flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do Presidente da República", diz o documento.

"Ressalte-se ainda que a autoridade coatora não foi capaz de apontar um único fundamento republicano, mesmo que acerca de eventual juízo de oportunidade e conveniência, para justificar sua conduta arbitrária", acrescenta.

Em sessão ocorrida na última quarta-feira (15), Alcolumbre foi cobrado pelos senadores para pautar a sabatina de Mendonça. Na ocasião, o presidente da CCJ informou que não há data prevista. 

A realização da sabatina ocorre por decisão de Alcolumbre, presidente da CCJ da Casa. A sessão voltada para questionamentos ao candidato é obrigatória para a alçada ao cargo no Supremo. O senador pressiona a troca de Mendonça pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, mas encontra dificuldades, pois esbarra na vontade do presidente da República.

Mendonça é visto por Bolsonaro como o cumprimento de uma promessa que fez aos eleitores, de indicar um "terrivelmente evangélico" para o Tribunal. De acordo com informações obtidas pelo R7, interlocutores de Alcolumbre dizem que ele não pretende agendar a sabatina por agora, e pode deixar o ato para 2022, ano eleitoral.

A avaliação no Senado é que a indicação de Mendonça, que também é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, seria barrada pela maioria neste momento. Com isso, o presidente teria de indicar outra pessoa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou em sessão desta quinta-feira (16) que o atraso da sabatina de Mendonça na CCJ é da "dinâmica do Parlamento", mas que é preciso um esforço concentrado para resolver o impasse. "Eu acredito que todas as indicações vindas do presidente da República, não só do Supremo, mas do CNJ, CNMP, embaixadores, diretorias e conselhos de agências, é normal que sejam feitas as sabatinas, que sejam apreciadas. É meu desejo sempre dar agilidade devida aqui no Senado para a aprovação desses nomes", disse.

"Há nomes pendentes, há nomes que já foram aprovados, há nomes que já foram aprovados na comissão e ainda pendentes do plenário, isso é da dinâmica do Parlamento. Lembrando que nós estamos vivendo ainda uma época de provações em função da pandemia, e essas indicações precisam ter presença física dos senadores. Portanto, é preciso uma convocação de um esforço concentrado. Nós vamos ter toda atenção para essa indicação e paras outras indicações pendentes para fazermos um esforço concentrado o mais breve possível", acrescentou.

A reportagem acionou a defesa de Alcolumbre, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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