CPI da Covid

R7 Planalto Senadores acionam STF para prorrogar trabalhos da CPI da Covid

Senadores acionam STF para prorrogar trabalhos da CPI da Covid

Ação foi protocolada nesta segunda-feira (5) por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Adriano Machado/Reuters - 14.04.2021

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (5) para que obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a prorrogar a CPI da Covid.

Durante sessão plenária, Pacheco disse que o pedido de prorrogação da CPI só poderá ser analisado ao fim do prazo de 90 dias de funcionamento da comissão.

No entanto, o regimento do Senado prevê a prorrogação automática desde que o requerimento alcance 27 assinaturas – no caso, o pedido registra 34 nomes, sete a mais do que o necessário.

Em função disso, os senadores acionaram o STF. Para os parlamentares, Pacheco “externa a patente intenção de descumprir tanto o regimento interno do Senado, quanto a medida cautelar concedida em vossa decisão colegiada desta Suprema Corte”.

Os senadores avaliam, ainda, que o presidente do Senado adota “postura manifestamente refratária ao deferimento da postulação apresentada pela minoria parlamentar”.

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