R7 Planalto Senadores apresentam projetos para reduzir fome na pandemia

Senadores apresentam projetos para reduzir fome na pandemia

De acordo com pesquisa, 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos

Fome atinge mais da metade dos lares brasileiros

Fome atinge mais da metade dos lares brasileiros

Reprodução/Pixabay

Com a fome na casa de mais da metade dos brasileiros e a alta no preço dos alimentos durante a pandemia do novo coronavírus, senadores apresentaram projetos de lei que buscam mitigar os problemas.

Elaborado pelo senador Giordano (PSL-SP), um dos projetos em tramitação busca atender a população carente com o chamado ‘Bolsa Sopão’. A ideia é usar as sobras ricas de resíduos da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), bem como a instrumentalização da logística para produção da sopa e de vitamina.

A iniciativa pretende realizar o reaproveitamento de legumes, verduras e frutas de empresas que atuam na Ceagesp que perderam os padrões de comercialização, mas que ainda são bons para o consumo humano, e produzir a sopa. Na mesma linha, as frutas serão usadas para fazer vitaminas.

"Reduzir as perdas e o desperdício de alimentos é essencial em um Brasil onde o número de pessoas afetadas pela fome tem aumentado, principalmente nesse momento crítico que o país enfrenta na pandemia", argumenta Giordano.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também defende o combate ao desperdício de alimentos. Em seu projeto de lei, protocolado no final do segundo semestre de 2020, prevê a doação a entidades beneficentes de assistência social de alimentos que sejam seguros para o consumo humano, ainda que não estejam em condições para comercialização.

De acordo com a proposta, considera-se seguro para consumo o produto alimentício que, mesmo apresentado pequenos defeitos ou prazo de validade expirado, preserve características organolépticas que permitam verificar que o alimento não tenha perdido suas propriedades nutricionais e que não ofereça riscos a quem o consumir.

Podem ser doadores de alimentos as pessoas físicas ou jurídicas, por exemplo, varejistas, atacadistas, produtores rurais, indústrias do ramo alimentício.

O senador Paulo Paim (PT-RS) quer, com o projeto de lei nº 350, instituir a linha oficial de pobreza e estabelecer que o governo deverá definir metas progressivas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas.

“É preciso que tenhamos linha oficial de pobreza que seria definida como o rendimento anual mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possa suprir suas necessidades vitais. A partir dessa definição, o Poder Executivo poderá apresentar metas específicas para a erradicação da pobreza, bem como ações para sua consecução”, diz Paim.

No mês passado, causou polêmica projeto de lei sobre o tema em Curitiba (PR). O prefeito Rafael Greca (DEM) havia enviado para a Câmara Municipal proposta que prevê multa para quem doar alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a população de rua, sem fazer cadastro prévio com a prefeitura.

O projeto institui o Programa Mesa Solidária no Município, que, segundo a prefeitura, tem como objetivo organizar e padronizar a distribuição de alimentos na cidade. O MPF (Ministério Público Federal) entrou na jogada e pediu audiência para debater o projeto, que ainda não foi aprovado pela Casa Legislativa.

Fome
De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, mais da metade da população brasileira não tem acesso pleno e permanente a alimentos durante a pandemia do novo coronavírus.

O levantamento aponta que em 55,2% das casas os habitantes conviviam com a insegurança alimentar, ou seja, sem acesso permanente aos alimentos – um aumento de 54% desde 2018 (36,7%). Em números absolutos, entre 5 e 24 de dezembro de 2020, 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos.

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